Cadastro Nacional de Adoção reduz tempo para habilitação de pais adotivos

que as Varas da Infância e da Juventude passaram a utilizar o Cadastro Nacional de Adoção (CNA

Positivismo, neopositivismo, nacional-positivismo

aplicada pelos operadores do direito, deixando os juristas alemães indefesos diante de aberrações jurídicas cometidas pelo nacional-socialismo.

Lei nº 12.865, de 9 de Outubro de 2013

o documento digital no Sistema Financeiro Nacional; disciplina a transferência, no caso de

CNJ conclui sistema de Processo Judicial eletrônico

Sistema já está pronto, cabendo apenas ao Plenário do Conselho Nacional de Justiça votar uma

Corregedor Nacional abre sindicâncias contra desembargadores do TJBA

Irregularidades foram identificadas, na semana passada, durante correição da Corregedoria Nacional de Justiça no sistema judiciário baiano

CNJ aprova provimento para facilitar processo de adoção

Provimento 36 dispõe sobre a estrutura e procedimentos das varas de Infância e Juventude

Especialista explica sobre reforma tributária e seus benefícios

Simplificando o sistema e impulsionando a economia nacional.

Modelo de requerimento de alvará para eventos

Modelo de Requerimento para concessão de Alvará, a fim de autorizar a entrada e permanência de crianças e adolescente em Eventos, com fundamento no artigo 149, da Lei nº 8.069/90.

Lei nº 12.379, de 6 de Janeiro de 2011.

Dispõe sobre o Sistema Nacional de Viação - SNV; altera a Lei no 9.432, de 8 de janeiro de 1997

Tempos de juventude e Direito

João Baptista Herkenhoff é Livre-Docente da Universidade Federal do Espírito Santo e escritor. Autor de "Direito e Utopia" (Livaria do Advogado Editora, Porto Alegre) e de outros livros. E-mail: [email protected] Site: www.joaobaptista.com

Lei nº 12.873, de 24 de Outubro de 2013

Autoriza a Companhia Nacional de Abastecimento a utilizar o Regime Diferenciado de Contratações

Tribunal de Justiça do Rio tem a primeira desembargadora negra

Ela foi juíza titular da Vara da Infância, da Juventude e do Idoso do Rio

João Pessoa sediará o 5º Congresso Nacional de Defesa dos Direitos da Criança e Adolescente

Nos dias 13 e 14 de junho de 2024, a capital paraibana João Pessoa será palco de um evento de extrema importância para a defesa dos direitos da criança e do adolescente no Brasil.

Nova lei tenta agilizar processo de adoção e proíbe demitir quem tem guarda provisória

Texto reconhece estabilidade provisória a trabalhadores que conseguiram guarda provisória e garante 120 dias de licença-maternidade a mães adotivas.

Seminário reúne em Curitiba grandes especialistas em arbitragem

Governo lança Política Nacional de Atenção às Mulheres Encarceradas

República é reformular práticas do sistema prisional brasileiro

CONTRAN - Resolução nº 655, de 10 de janeiro de 2017

Estabelece o Registro Nacional de Veículos em Estoque - RENAVE e dá outras providências.

Mínimo Existencial Social e Sistema Nacional de Seguridade Social em Convergência: um exame em prol da concreção dos Direitos Sociais

O escopo do presente é analisar o Sistema Nacional de Seguridade Social como instrumento de

Conflito de competência. Atividade material de administração de grupos de consórcio. Crime contra o sistema financeiro nacional.

Crime contra o Sistema Financeiro Nacional. Competência federal. Secretário de Estado. Prerrogativa da função. Juízo natural. Tribunal Regional Federal.